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Marcelo Weinstein Teixeira é eleito novo presidente do CRMV-PE

Marcelo Teixeira durante a posse

O Conselho Regional de Medicina Veterinária – Pernambuco (CRMV-PE) está com nova diretoria. E quem assume o cargo de presidente da instituição para o triênio 2017/2020 é o médico veterinário Marcelo Weinstein Teixeira, professor, doutor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Ainda compondo a mesa diretora, os médicos veterinários, com larga experiência na profissão, Nivaldo de Azevedo Costa, como vice-presidente; Gerson Harrop Filho, como secretário geral; e Grazielle Anahy de Sousa Aleixo Cavalcanti, como tesoureira.

“Sinto-me extremamente honrado em assumir o posto de presidente do CRMV-PE. Só posso dizer que agradeço a confiança depositada pelos profissionais. Estou ciente que a nossa responsabilidade de dar prosseguimento ao trabalho dos ilustres presidentes que nos antecederam é enorme. Temos uma grande missão pela frente e será uma honra poder trabalhar ao lado e por vocês”, diz o presidente.

Segundo Marcelo, renovar com experiência e união é o mote que move a diretoria em busca de novas conquistas para a classe profissional. E o grupo chega à mesa diretora com propostas ousadas, mas que atendem bem aos desejos do setor. Uma das medidas adotadas pela nova gestão será o aumento da fiscalização e combate ao exercício ilegal da profissão por meio da ampliação do quadro de fiscais e estabelecimento de estratégias que agilizem a apuração de possíveis irregularidades.

O presidente ainda se comprometeu em ampliar a interiorização do CRMV-PE levando cursos, eventos e treinamentos para as várias regiões do Estado. Marcelo quer criar também representações estratégicas espalhadas por Pernambuco para facilitar a integração e identificar os pontos que precisam ser reforçados. O fortalecimento da Zootecnia dentro do Conselho é outro ponto importante para a nova gestão, assim como uma maior interação com o ensino da Veterinária e Zootecnia no Estado. A ideia é de promover um contato mais estreito das escolas com o Conselho.

Outra medida já traçada pela diretoria é atender a uma demanda solicitada por muitos profissionais inscritos: a mudança do sistema de votação em eleições do Conselho. A ideia é criar a opção da votação online com o intuito de facilitar o processo dos pleitos e evitar o deslocamento ou multas aos profissionais

“Nosso objetivo é desenvolver um trabalho baseado no respeito e reciprocidade, na relação fraterna com todos. Queremos e saberemos ouvir nossos colegas. Por isso, vamos criar uma ouvidoria no CRMV-PE, que ficará à disposição para receber denúncias, dúvidas ou elogios dos profissionais e da sociedade”, afirma Marcelo.

Para o Conselho, a diretoria conta com um grupo formado por profissionais experientes, atuantes nas mais diversas áreas da Veterinária e Zootecnia, são eles: Amaro Souza, Leucio Alves, Paulo da Fonte, Mirian Torres, Mirna Machado, Fred Lima, Ortiz da Silva, Jorge Lucena, Durval Junior, Artur Fernandes, Marcelo Machado e Gilson Buonora.

 

Conheça mais propostas:

Apoio jurídico em defesa das profissões e dos profissionais

Como? Disponibilizando orientação jurídica para os profissionais que sejam vítimas de ofensas no exercício das atividades profissionais

Defender a isenção da primeira anuidade para novos profissionais

Como? Encaminhando ao CFMV uma proposta de resolução que tenha como objetivo isentar a primeira anuidade para os profissionais recém-formados inscritos no sistema CFMV/CRMV

Buscar aproximação com entidades da classe

Como? Estabelecendo uma relação de colaboração com as entidades ligadas à prática da Medicina Veterinária e Zootecnia de forma a somar esforços em prol das profissões

Um novo olhar sobre os esportes equestres

Como? Criando uma comissão de especialistas para assessorar o CRMV nas discussões sobre a normatização de esportes equestres; promover atividades de interação; atuar junto aos órgãos fiscalizadores das atividades equestres e entidades organizadoras dos eventos e garantir a capacitação dos responsáveis técnicos, garantindo a presença desses profissionais nos eventos equestres.

Votação online

Como? Implementando a opção da votação online com o intuito de facilitar o processo dos pleitos e evitar o deslocamento ou multas aos profissionais.

 

Mapa lança portal para centralizar informações sobre Saúde Animal

A Coordenação de Informação e Epidemiologia (CIEP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou portal com novo formato e conteúdo com o objetivo de centralizar as principais informações sobre epidemiologia das doenças de maior importância em Saúde Animal. O Portal CIEP também tem como premissa tornar mais fácil o processo de notificação obrigatória de doenças, de acordo com a IN Mapa nº 50/2013. “Todos os médicos veterinários sabem da necessidade da notificação obrigatória desde a graduação, mas se sentem perdidos quando precisam fazê-la de fato, ainda mais quando é preciso conhecer a incidência e a ocorrência destas doenças na população”, afirma a médica veterinária e auditora fiscal federal agropecuária, que atua com ponto focal de epidemiologia e febre aftosa na Superintendência Federal de Agricultura, no estado do Rio de Janeiro (SFA-RJ), Paula Amorim Schiavo. No Portal CIEP, está disponível a versão mais recente desta lista de doenças, atualizada na forma da IN Mapa nº 50/2013, e também todos os instrumentos necessários para notificação: os formulários para download, instruções de uso, contato dos pontos focais e, futuramente, uma ferramenta para notificação imediata em tempo real por meio de formulário eletrônico.

“Médicos veterinários, estudantes e cidadãos enviam as informações para os pontos focais, que encaminham para a CIEP ao fim de cada mês, e, então, a informação é sintetizada, analisada e reportada na forma de relatórios. Antes, era enviado somente à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para sustentar acordos e status, e, agora, com o portal, retornará para os médicos veterinários”, esclarece Paula.

A médica veterinária da SFA-RJ acredita que conhecendo a epidemiologia das doenças mais importantes e mais frequentemente encontradas, o médico veterinário poderá tomar melhores decisões na prática clínica e se atualizar.

“Prezamos que a comunicação das ocorrências e o envio dos formulários sempre priorizem o núcleo de defesa agropecuária mais próximo da ocorrência para que sejam tomadas as medidas oficiais, se necessárias, ou as orientações específicas”, pondera Paula. No estado do Rio de Janeiro, os endereços dos núcleos de defesa agropecuária podem ser encontrados aqui.

O Portal CIEP disponibiliza também boletim histórico dos primeiros registros nacionais das enfermidades de impacto aos rebanhos nacionais; boletins anuais da ocorrência de doenças animais no Brasil, de 1971 a 1998; ferramenta interativa para consultas dinâmicas da ocorrência de doenças animais notificadas ao Serviço Veterinário Oficial (SVO) do Brasil, entre 1999 e 2016; nomes e endereços eletrônicos dos representantes das equipes de epidemiologia do SVO nos estados; breve descrição sobre o Sistema de Informação em Saúde Animal (SIZ), sua legislação e formulário de notificação; Informes Zoossanitários do Brasil dos últimos 3 anos, que são publicados pela OIE; e links de base de dados relacionadas à agropecuária brasileira.

Portaria agiliza registro de produtos veterinários

Medicamentos com inovações tecnológicas, destinados às emergências e programas sanitários passam a ser prioritários

O prazo de registro de medicamentos de uso veterinário deverá cair para apenas seis meses com as medidas definidas na Portaria 72, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no último dia sete (7), no Diário Oficial da União. A norma fixa critérios para priorização da análise de novos registros e alterações de registro desses insumos, atendendo propostas de racionalização do Plano Agro+ do Mapa.

O secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis Rangel, disse que “a partir de agora o produtor rural vai ganhar maior previsibilidade no que é importante à sua atividade”. A demanda por registro de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas é muito grande e o governo passará a usar como critério de atendimento mais imediato os destinados aos programas sanitários e ao combate de pragas”. Rangel citou entre os prioritários os produtos destinados à brucelose e tuberculose bovinas, além dos antiparasitários e antimicrobianos que trouxerem inovações tecnológicas, mesmo que não estejam registrados no país.

Com a portaria, as categorias de produtos que poderão trazer maiores benefícios à saúde animal e pública, deverão ser licenciadas prioritariamente. Com produtos mais modernos e mais eficientes o produtor poderá ter redução nos custos de sua atividade.

A portaria especifica que passarão a frente na fila de pedidos de registro aqueles com inovação incremental (alteração resultante de nova forma farmacêutica, nova concentração, nova via de administração ou nova indicação para um princípio ativo já registrado no país), desde que tenham como objetivo a indicação para nova espécie ou para outra doença para as quais não exista alternativa terapêutica, além da primeira solicitação de registro de produto similar ou genérico, para cujo princípio ativo só haja um produto no mercado.

CFMV defende atuação do médico veterinário como responsável técnico e recorre contra decisão do STJ

Considerando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da desobrigação da presença do responsável técnico e do registro dos estabelecimentos que comercializam animais e produtos de uso veterinário junto aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) esclarece que a presença de um médico veterinário como Responsável Técnico (RT) nesses tipos de estabelecimentos continua sendo obrigatória, além de representar uma medida de grande importância para a saúde e o bem-estar animal e da sociedade.

A decisão do STJ, publicada em 26 de abril, foi motivada por um processo movido por empresas do setor contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). A ação questiona a exigência de registro junto ao Conselho Regional e da contratação de um médico veterinário como Responsável Técnico para estabelecimentos que comercializam animais vivos e medicamentos veterinários.

A decisão já foi objeto de recurso por parte do CRMV-SP e, assim, ainda não produz efeitos. Tendo em vista os fundamentos legais relacionados ao tema e as várias questões pertinentes à saúde animal, ambiental e humana, o CFMV ingressará com recurso próprio contra a decisão, de modo a defender a atuação do médico veterinário e os direitos da sociedade.

O CFMV ressalta que a atuação do médico veterinário como RT nos estabelecimentos que comercializam produtos veterinários está prevista no Decreto-lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que exige a responsabilidade técnica para os estabelecimentos que fabriquem, fracionem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário, conforme a natureza do produto.

O Decreto 5.053, de 22 de abril de 2004, ao regulamentar o Decreto-lei nº 467, de 1969, definiu que essa função cabe ao médico veterinário. O texto exige a responsabilidade técnica de um médico veterinário para todos os estabelecimentos que fabriquem, comercializem ou distribuam produtos biológicos, e também prevê a presença desse profissional para os locais que importem, armazenem, fabriquem, manipulem ou fracionem produtos farmacêuticos.

A mesma exigência legal também existe para a venda de animais vivos. A Lei nº 5.517, que dispõe sobre o exercício da Medicina Veterinária, determina que é competência privativa do médico veterinário a direção técnica sanitária dos estabelecimentos que comercializam animais. A atuação desse profissional nesses estabelecimentos, define a lei, deve ser assegurada sempre que possível.

O CFMV alerta que estabelecimentos que comercializam medicamentos de uso veterinário ou animais sem a orientação de um médico veterinário podem colocar a saúde dos animais em risco, pois lhes falta um profissional capacitado para assegurar que as instalações ofereçam conforto, segurança e higiene aos animais.

O médico veterinário é o único profissional capacitado para orientar os funcionários a respeito dos cuidados para a aplicação de produtos de uso veterinário, sobre a forma correta de manipulação de alimentos, sobre o armazenamento de vacinas e medicamentos, e sobre as práticas seguras de manuseio de animais para a realização de procedimentos relacionados a animais, quer de companhia, quer de produção. O médico veterinário também é o único profissional que pode prestar atendimento aos animais em situações de emergência.

O CFMV também adverte que a presença do médico veterinário como RT nos estabelecimentos que se dedicam a prestar serviços ou a comercializar medicamentos e produtos de uso veterinário é imprescindível para o bem-estar dos animais e para a saúde pública. Sem o médico veterinário como RT, a saúde humana e ambiental também é ameaçada, pois não há forma de certificar que o estabelecimento cumpre com os devidos cuidados necessários para o descarte de resíduos, para o controle de zoonoses e para evitar a venda indevida de medicamentos e anabolizantes de uso veterinário.

Palavra do presidente

Marcelo Teixeira durante a posse

Gostaria de abrir esta seção ressaltando o quanto me sinto honrado em representar toda a comunidade de Veterinários e Zootecnistas de Pernambuco. É uma grande honra e uma grande responsabilidade também, mas estejam cientes que estamos prontos para o desafio e que todas as nossas ações serão voltadas para promoção e benefício da classe. É o pensamento coletivista e de progresso que nos guia nesse mandato.

Apesar do pouco tempo de gestão, nós, da nova diretoria, já temos muito a mostrar. Uma das nossas ações, em fase de implementação, é a criação de uma plataforma de conhecimentos, onde cada comissão assessora poderá sugerir, ao menos, duas publicações de cunho profissional que estarão disponíveis para os nossos inscritos. Esta é uma forma de contribuirmos constantemente com a formação e atualização dos nossos profissionais. A plataforma, que em breve estará disponível no site, em uma aba específica, também disponibilizará artigos científicos e manuais de RT.

Isso porque essa gestão vem investindo no conhecimento. Outra ação bem-sucedida nesse sentido foi a realização da oficina sobre o novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa), em parceria com a Sociedade Pernambucana de Medicina Veterinária (Spemve). O curso foi um sucesso, com a participação de aproximadamente 38 colegas de profissão, que debateram, entre outros temas, as novas normas para abate de aves, o abate humanitário, o controle de Listeria Monocytogenes, o monitoramento de Salmonellas e etc.

Também estamos criando novas comissões assessoras. Aqui podemos destacar a comissão de clínicos, a comissão específica para alimentos de origem animal e, ainda, a reativação da comissão de ensino. Além disso, estamos marcando presença em diversos eventos técnicos de interesse da categoria, enviando representantes do CRMV-PE sempre que possível. Neste sentido, ainda participamos das comemorações pelos cem anos da primeira turma de veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em uma solenidade no campus e em outra no Mosteiro de São Bento. Nosso objetivo é estreitar o relacionamento com a comunidade de Veterinários e Zootecnista, tornando o CRMV-PE mais presente e acessível.

Outra missão desta gestão é incrementar a fiscalização e dar um atendimento mais ágil às denúncias registradas, acelerando os julgamentos dos processos éticos e, inclusive, reativando os processos que estavam parados. Para isso, vamos iniciar a modernização dos arquivos, fazendo a digitalização dos documentos, e adequamos o patrimônio imobiliário às normas vigentes.

As obras iniciadas pela antiga gestão continuam em andamento, já em fase de finalização, como, por exemplo, a obra do elevador, que vai dar mais acessibilidade à sede do Conselho.

Gostaria de finalizar ressaltando a importância da participação de todos os colegas para o sucesso desta caminhada, que está apenas começando. Então, vamos em frente!

 

CFMV cria Comissão Nacional de RT

A Portaria nº 27, publicada no final de fevereiro de 2018, cria a Comissão Nacional de Responsabilidade Técnica do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Conret/CFMV) e designa seus integrantes. Entre os Médicos Veterinários que formam a Comissão, destacamos a colega pernambucana Maria Elisa Almeida Araújo (CRMV-PE nº 2087).

Caberá ao Conret/CFMV propor diretrizes para regulamentação da responsabilidade técnica, revisar e propor a atualização e harmonização da legislação sobre o tema; apresentar posicionamento técnico, e ainda analisar as demandas e necessidades dos CRMVs e desempenhar outras atribuições designadas pelo presidente do CFMV.

Confira a composição da Comissão:

Méd. Vet. Irineu Machado Benevides Filho (CRMV-RJ nº 1757), presidente;

Méd. Vet. Daniele da Costa (CRMV-ES nº 0484);

Méd. Vet. Daniella Soares de Almeida Bueno (CRMV-MT nº 2064);

Méd. Vet. Luiz Cesar Cavalcanti Pereira da Silva (CRMV-RJ nº 6103);

Méd. Vet. Vera Lucia Minan de Oliveira (CRMV-SE nº 0183);

Méd. Vet. Maria Elisa Almeida Araújo (CRMV-PE nº 2087); e

Méd. Vet. Marta Helena Garcia Mainardi (CRMV-SC nº 4626).

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